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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 36 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 31 05 73 SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A MEMORIA E A OBRA DO GRANDE PENSADOR FRANCES JACQUES MARITAIN, FALECIDO RECENTEMENTE.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
- Data:
- 04/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 25 A 30 DE ABRIL, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA CARTA - RENUNCIA DO MINISTRO LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PELA SUA SIGNIFICAÇÃO COMO DEPOIMENTO SOBRE IMPORTANTES ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 10/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO PAPA PAULO VI, RELATIVA AO DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 PARAGRAFO UNICO, ALINEA D, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM 31 DE 1973, AOS MINISTERIOS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA FAZENDA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 22/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI 12, DE 1973 (CN), COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 05/06/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PDS/0013/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 27/06/1974
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