Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 327 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AOS SINDICATOS O DIREITO DE INSTITUIR DELEGACIA OU NOMEAR DELEGADOS DE EMPRESAS, EM SUAS BASES TERRITORIAIS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 08/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALARIO SEMPRE QUE O CUSTO DE VIDA SOFRER AUMENTO IGUAL OU SUPERIOR A DEZ POR CENTO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS SUJEITOS AO REGIME TRABALHISTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM SENTENÇAS NORMATIVAS OU CONTRATOS COLETIVOS DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 31/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE O USUCAPIÃO ESPECIAL PARA HABITAÇÃO, NAS AREAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA A LEI OU ATO NORMATIVO INCONSTITUCIONAL DIRIGIDA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, ALTERANDO O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4337, DE 01 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 26/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO INQUILINO O DIREITO DE PREFERENCIA NA UNIDADE QUE OCUPA, QUANDO O PREDIO FOR DIVIDIDO EM UNIDADES AUTONOMAS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA DEPENDENTES DO SEGURADO PARA A OBTENÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA, OS FILHOS ESTUDANTES, SEM ECONOMIA PROPRIA, ATE 24 ANOS DE IDADE, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESTABELECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA DIVIDA ATIVA DO INPS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 17/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A SINDICALIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 31/10/1980
Fazer nova pesquisa ›