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Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Parlamentar
- Albano Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 21 DE OUTUBRO DE 1988, EM VIAGEM A UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, NA COMITIVA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 11/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 78.021.322,63 (SETENTA E OITO MILHÕES, VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS CRUZADOS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DE RONDONIA S/A.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 05/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 83.368,83 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 58.539,25 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 14.035,30 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 18/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 08/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 04/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE) e outros.
- Data:
- 09/09/1985
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