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Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Parlamentar
- Albano Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE) e outros.
- Data:
- 09/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL, DEFINE SUAS COMPETENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS LETRAS COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 09/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 18/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 08/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PERMANENTES PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS CASOS DE ELEVAÇÃO DOS INDICES DE ANALFABETISMO.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 04/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PRN/SE)
- Data:
- 20/03/1991
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