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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso VII, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento de José Gomes Sobrinho, pai do Deputado Federal Eduardo Gomes, do Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para considerar crime a prática dos atos nele indicados, (utilização indevida de dados e informações cadastrais alheias).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 08/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e dá outras providências", para vedar a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo e terrestre.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional, documentos que comprovem, ou não, se o Estado de Minas Gerais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2002.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal e artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 18 de novembro de 2003, a fim de participar da XVI Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Área de Livre Comércio das Américas.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal homenagem de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Xambioá, Sr. João Saraiva dos Santos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 18/12/2003
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