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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Ribeiro
Encontradas 21 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal e artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 18 de novembro de 2003, a fim de participar da XVI Reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) da Área de Livre Comércio das Américas.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional, documentos que comprovem, ou não, se o Estado de Minas Gerais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2002.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da licença de saúde do Senador João Ribeiro, de 9 de junho até 7 de agosto de 2013 (prorrogação de licença originalmente concedida através do Requerimento nº 44, de 2013).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 08 de fevereiro a 8 de junho de 2013, para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009, seja ouvida à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre aplicação de recursos e endividamento do financiamento, para subsidiar a apreciação da Mensagem nº 114, de 2006, referente ao pedido de autorização do Estado do Tocantins para contratar operação de crédito externo, com garantia da União.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 20/04/2006
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