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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Ribeiro
Encontradas 21 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009, seja ouvida à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos ao inciso VII, do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao Município de Gurupi - TO pelo falecimento de FILOMENA MARIA SALIM MOREIRO, esposa do Deputado Federal Laurez Moreira.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Internacional Optics Fair, a realizar-se nos dias 05 a 10 de março de 2007, em Xangai, China. Comunica, que estará ausente do País no período de 02 a 12 de março de 2007.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tibúrcio José Dantas, empresário e político em Araguaína, Tocantins.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO) e outros.
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre aplicação de recursos e endividamento do financiamento, para subsidiar a apreciação da Mensagem nº 114, de 2006, referente ao pedido de autorização do Estado do Tocantins para contratar operação de crédito externo, com garantia da União.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a solicitação de remessa do registro de todas as operações de mercado com Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), Código 760199 - ISIN BRSTNCNTB0A6, emitidas em 15 de julho de 2005, com o vencimento em 15 de maio de 2045, realizadas no período de 1° de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006 no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, informando o número de operações, e, por operação, a quantidade de títulos negociados e o valor dos títulos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 21/03/2006
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