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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 2 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Susta o artigo 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 4727, de 09 de junho de 2003.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação de dispositivos do Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, que dispõe sobre a estrutura regimental do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/11/2004
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