Proposições do(a) parlamentar José Jorge

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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
José Jorge
Matéria:
PDS 1341/2004
Tramitação Bicameral do(a) PDS 1341/2004
Ementa:
Susta a aplicação de dispositivos do Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004, que dispõe sobre a estrutura regimental do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
25/11/2004
Matéria:
PDS 526/2003
Tramitação Bicameral do(a) PDS 526/2003
Ementa:
Susta o artigo 4º do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 4727, de 09 de junho de 2003.
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE)
Data:
26/08/2003

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