Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
PRS 2/2005
Ementa:
Determina a interpretação para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS das transmissões da TV Senado nos termos da Lei nº 10.436, de 2002.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
22/02/2005
Matéria:
PRS 16/2003
Ementa:
Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
08/05/2003
Matéria:
PRS 10/2002
Ementa:
Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
02/04/2002
Matéria:
PRS 4/2001
Ementa:
Altera o artigo 88 do Regimento Interno do Senado Federal, e o artigo 5º da Resolução nº 46 de 1993. (Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle sejam eleitos dentre senadores da bancada de oposição ao Governo).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
16/02/2001

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