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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do médico José Justino Filgueiras Alves Pereira, ocorrido em Londrina, no Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V,§ 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a denominada "Operação Porto Seguro" e as investigações em curso de suspeitos de integrar uma organização criminosa que praticava fraudes em órgãos federais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja realizada auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, nos contratos de operações de crédito firmados pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. no período de 2009 a 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 90, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União relativas à arrecadação direta de contribuições realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e pelo Serviço Social da Indústria - Sesi junto às empresas nos cinco últimos exercícios.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Luiz Felipe Denucci, ex-presidente da Casa da Moeda do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de recebimento de propina de fornecedores da Casa da Moeda do Brasil e envio de dinheiro para o exterior.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria nos contratos de obras e manutenção das rodovias federais que receberam recursos para operações denominadas "tapa buracos", no período de 2006 a 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores FÁBIO HANSEN, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional e atual Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte e CHARLES ROCHA, ex-chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte para, em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre matéria publicada pela revista Veja mostrando que o policial João Dias Ferreira, que acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, de comandar um esquema de corrupção, teria obtido auxílio para "enganar" os órgãos de fiscalização do próprio Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/10/2011
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