Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Sr. Francisco Cunha Pereira, falecido na noite de 18 de março de 2009.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por meio de emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em benefício de municípios do Estado do Paraná, com obras de infraestrutura.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, sejam encaminhados, a esta Casa Legislativa, os relatórios de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União em contratos que envolvam a empresa APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 37.986.239/0001-92.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-vereador e ex-deputado estadual Antonio Facci, ocorrido dia 10 de março de 2008, em Maringá, Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/03/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações atinentes ao Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
18/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de voto de aplauso ao médico Marcos Mocellin, de Curitiba, Paraná, por ter sido eleito presidente da Assiociação Panamericana de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
17/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços para a realização de congressos e eventos realizados por órgãos do governo federal, com base no sistema de registro de preços, em 2004, 2005 e 2006, especialmente os celebrados no âmbito do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do General Alípio Ayres de Carvalho, ocorrido no dia 30 de maio de 2008, em Curitiba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
16/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem póstuma, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido, no último domingo, dia 18 de março de 2007, em Maringá, do Engenheiro Agrônomo e Ex-Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, Anníbal Bianchini da Rocha.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
20/03/2007

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