Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 2609/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 03/11/2020

Matéria:: PL 5621/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 5621/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para dispor sobre a implementação do princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização e a promoção do adequado aproveitamento do solo urbano.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 21/12/2020

Matéria:: RQS 2/2021
Ementa:: Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 04/01/2021

Matéria:: RQS 749/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 175 - PLEN, apresentada à PEC nº 186/2019.
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 03/03/2021

Matéria:: REQ 11/2020 - CMO
Ementa:: Requer a adição de minha assinatura à Ata de Reunião da Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do Deputado Federal Toninho Wandscheer, realizada em 07 de dezembro de 2020, cujo intuito foi escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020-CN – (PLDO para 2021).
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 08/12/2020

Matéria:: RQS 3026/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado do inciso II do §3° do art. 7º do PL nº 4372/2020.
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 15/12/2020

Matéria:: RQS 1238/2021
Ementa:: Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 25/03/2021

Matéria:: RQS 1011/2021
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 16/03/2021

Atividade Legislativa