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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Paraná, em 02/02/2022.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos arts. 8º e 9º do Substitutivo do PLP nº 11/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro de 2022, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Governo Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Poesia.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para dispor sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar prioridade aos processos cuja competência tenha sido definida pela prerrogativa de função.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de direcionamento de crédito e suas fontes de recursos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para regulamentar a instituição, em cada ramo do Ministério Público da União e em cada Ministério Público dos Estados, de conselhos encarregados do acompanhamento e fiscalização dos pedidos de interceptação telefônica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/09/2010
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