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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Advogado-Geral da União sobre a atuação das instituições públicas, inclusive da Advocacia-Geral da União - AGU, no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 95, de 2019.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSB Leila Barros (PSB/DF), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do PLS nº 658, de 2015, das demais matérias que alteram o Código Penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1204/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 13/07/2020, destinada a comemorar os 63 anos de Fundação da Nova Acrópole.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado dos arts. 17 e 18 suprimidos pela Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN à PEC nº 18/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação dos arts. 3º e 4º do PLV nº 17/2020, por se tratar de matéria estranha à MPV nº 932/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 30/06/2020
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