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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso a ETY CRISTINA FORTE, Diretora Executiva do Hospital Pequeno Príncipe, primeira mulher paranaense a ser agraciada com o título francês de cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra (Légion d’Honneur).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre a mudança substantiva na conta Ativo Fiscal Diferido do Grupo BTG Pactual entre 2013, 2014 e 2015.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria nos contratos que a empresa Octapharma mantém com o Ministério da Saúde, bem como nos fundamentos jurídicos que dão sustentação aos contratos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria minuciosa na aplicação e aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para a implantação do sítio de lançamento do foguete cyclone no centro de lançamento de alcântara (acordo Brasil-Ucrânia), e a participação da União no capital da empresa Alcântara Cyclone Space - ACS
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV, VI e VII do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria para verificar a compatibilidade ou não dos decretos não numerados, que abrem o Orçamento Fiscal da União, editados pela Presidente da República e pelo Vice-Presidente da República, no ano de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e com a Constituição Federal - CF.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00002U, ao PLC 186, de 2015.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso a LYGIA FAGUNDES TELLES, primeira mulher brasileira a ser indicada ao Prêmio Nobel de Literatura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
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