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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor FERNANDO PIMENTEL, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para, em audiência nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle prestar os devidos esclarecimentos sobre sua atuação como consultor entre 2009 e 2010, bem como sobre as denúncias de tráfico de influência em licitações da prefeitura de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor JORGE HEREDA, presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado no período entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando o sistema informatizado da CEF responsável por informações relativas aos papéis, esteve fora do ar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor ALEXANDRE PADILHA, Ministro da Saúde para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina a assessores do ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, ex-Assessor Especial do Ministro da Saúde, e JONAS PAULO DE OLIVEIRA, Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia para, em audiência nesta Comissão, prestarem os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina no ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor AGUINALDO RIBEIRO, Ministro das Cidades para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, mo estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Informação para, em audiência nesta Comissão, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades no programa Jampa Digital, que previa oferecer internet gratuita e sem fio a todos os moradores de João Pessoa, mo estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor JORGE HEREDA, presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre a denúncia de comercialização de papéis da dívida pública por preços acima do mercado no período entre setembro de 2008 e agosto de 2009, quando o sistema informatizado da CEF responsável por informações relativas aos papéis, esteve fora do ar.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada “Operação Porto Seguro”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/12/2012
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