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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado, destaque para a votação em separado da Emenda nº 10 oferecida a Medida Provisória nº 544/2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do conceito adotado ou elaborado no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica para clustered regularly interspaced short palindronic repeats CRISPR (sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas") e se a definição é compatível com os conceitos estabelecidos pela Lei nº 11.105, de 2005 - Lei da Biossegurança.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências, à família, pelo falecimento, ocorrido na última terça-feira, dia 31 de janeiro de 2006, do ex-Governador do Paraná e ex-Prefeito de Londrina, JOSÉ HOSKEN DE NOVAES.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jornalista paranaense Mussa José Assis, ocorrido na tarde de 24 de fevereiro de 2013 em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná - Fetiep, pelo 60º aniversário de fundação da entidade.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 71/2013.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Aplauso ao povo e governantes da Lituânia, no Leste Europeu, pelo 91º aniversário da independência daquele país.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a aquisição do controle acionário da Aracruz Celulose pela Votorantim Celulose e Papel, anunciada em janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2009
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