Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 223/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 224/2022
Ementa:: Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 25/04/2022 a 29/04/2022, a fim debater o Abril Verde.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 23/03/2022

Matéria:: RQS 225/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de abril de 2001, em Curitiba, do Advogado, Jornalista e Relações Públicas, Dino José Bronze de Almeida.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 02/05/2001

Matéria:: RQS 227/2016
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 29/03/2016

Matéria:: RQS 228/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º caput e § 2º bem como com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre as atribuições funcionais do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais e o número de profissionais dessa carreira com sua respectiva lotação e cargos de comissão que eventualmente ocupem.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 22/03/2007

Matéria:: RQS 228/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-senador e ex-governador do Paraná ADOLPHO DE OLIVEIRA FRANCO, ocorrido dia 09 de março de 2008.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/03/2008

Matéria:: RQS 228/2009
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por meio de emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em benefício de municípios do Estado do Paraná, com obras de infraestrutura.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 17/03/2009

Matéria:: RQS 228/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 28/06/2019, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 02/04/2019

Matéria:: RQS 229/2009
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por meio de emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), em benefício da Santa Casa de Misericórdia de Maringá e de três Consórcios Intermunicipais de Saúde.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 17/03/2009

Matéria:: RQS 230/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-vereador e ex-deputado estadual Antonio Facci, ocorrido dia 10 de março de 2008, em Maringá, Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/03/2008

Atividade Legislativa