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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os motivos pelos quais não foram empenhadas as dotações orçamentárias inseridas no Orçamento da União para 2008 por emendas parlamentares do Senador Álvaro Dias, no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em benefício de municípios localizados na faixa de fronteira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 680, de 2015
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 466/2018.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLC 94/2018.
- Autor:
- Líder, Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que este encaminhe, dentro do prazo constitucional, informações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre títulos emitidos no exterior pelos bancos BMG e Banco Rural, no período de 2000 até a presente data.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 530, de 2015, e com o PLS nº 726, de 2015, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 466/2018.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2019.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/04/2019
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