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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para Instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeiro sejam convidados os representantes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES - Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.- CONIF, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Requeremos ainda que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, e que a Professora Mariza Abreu, Consultora Técnica em Educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, integre a lista de convidados.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿ Defensor Público; Dr. Charles Roberto de Lima Junior ¿ Presidente da Comissão de Educação da OAB; Dr. Moisés Bauer Luiz ¿ Presidente Conselho Nacional da Pessoa com deficiência ¿ CONAD; Ester Alves Pacheco Henriques ¿ Presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa ¿ Presidente da Federação Nacional das APAES; José Antônio ¿ Diretor do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; Marcos Vinícius Calixto ¿ Presidente Confederação de Surdos do Brasil; Maria do Socorro Nery da Silva Cruz (mãe de aluno especial), com a participação de um intérprete em LIBRA, convocado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, V e IX e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação atual do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, que permite a atuação de alunos universitários em ações sócio-educativas nos municípios carentes do Brasil, além de ser uma importante ferramenta extensionista que as Instituições de Ensino Superior possuem para desenvolver projetos; e o Programa Forças no Esporte, desenvolvido através de parceria entre os Ministérios da Defesa e do Esporte, que promove a inclusão social por meio da prática de esportes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro nas disposições do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para ouvir o jornalista britânico Andrew Jennings ¿ autor do livro ¿Jogo Sujo, O mundo secreto da FIFA: compra de votos e escândalos de ingressos¿ no intuito de esclarecer as revelações feitas na obra.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as seguintes informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos na modalidade a distância: 1- relação de processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância que deram entrada no Ministério da Educação (MEC), nos termos das Portarias Normativas nº 1, de 2013; nº 12, de 2013; nº 1, de 2014; e nº 7, de 2014, acompanhada dos dados a seguir,relacionados aos períodos compreendidos pelas supracitadas portarias: IES que tiveram seus pleitos de credenciamento atendidos; cursos a distância que foram reconhecidos; IES cujos processos já se encerraram e que não tiveram suas solicitações de credenciamento atendidas; cursos a distância cujos processos já se encerraram e que não foram reconhecidos; IES que ainda aguardam deliberação sobre suas solicitações; 2- estágio de tramitação dos processos de credenciamento de instituições e de reconhecimento de cursos a distância ainda não atendidos, além da indicação dos atrasos acumulados em cada uma das etapas específicas do fluxo processual; 3- prazo médio de deliberação dos processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância; 4- relação dos entraves processuais mais comuns para a deliberação acerca desse tipo de processo, por parte do MEC, bem como apresentação das medidas adotadas para sanar dificuldades e atrasos no fluxo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Esmeraldo Malheiros Santos, Consultor Jurídico do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a sua participação na organização criminosa que praticava fraudes em órgãos federais, conforme revelado pela denominada “Operação Porto Seguro” da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Os convidados serão posteriormente informados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores José Marcelino Rezende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; senhor Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; senhor Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA e senhora Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento “Todos Pela Educação”.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/10/2013
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