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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 20 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para Instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeiro sejam convidados os representantes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES - Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.- CONIF, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Requeremos ainda que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, e que a Professora Mariza Abreu, Consultora Técnica em Educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, integre a lista de convidados.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art 49 inciso X da Constituição Federal, combinado com o artigo 90 incisos IX e X do Regimento Interno do Senado Federal, providências junto ao Tribunal de Contas da União para que seja encaminhado a esta Comissão, o Relatório Final daquele Tribunal relativo a apreciação das contas dos XV Jogos Pan-Americanos, realizados na cidade do Rio de Janeiro, em julho de 2007.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Esmeraldo Malheiros Santos, Consultor Jurídico do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a sua participação na organização criminosa que praticava fraudes em órgãos federais, conforme revelado pela denominada “Operação Porto Seguro” da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores FÁBIO HANSEN, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional e atual Diretor do Departamento de Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte e CHARLES ROCHA, ex-chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte para, em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre matéria publicada pela revista Veja mostrando que o policial João Dias Ferreira, que acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, de comandar um esquema de corrupção, teria obtido auxílio para "enganar" os órgãos de fiscalização do próprio Ministério.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, do art. 58, da Constituição Federal, c/c os inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o atual Ministro dos Esportes, Sr. ORLANDO SILVA, o ex- Ministro dos Esportes, Sr. AGNELO QUEIROZ, e o Sr. JOÃO DIAS FERREIRA, para, em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem os devidos esclarecimentos sob as graves denúncias publicadas na Revista VEJA, em sua edição nº 2.239, envolvendo o pagamento de recursos ilícitos para o beneficiamento de empresas contratadas pelo programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro nas disposições do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para ouvir o jornalista britânico Andrew Jennings ¿ autor do livro ¿Jogo Sujo, O mundo secreto da FIFA: compra de votos e escândalos de ingressos¿ no intuito de esclarecer as revelações feitas na obra.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, V e IX e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação atual do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, que permite a atuação de alunos universitários em ações sócio-educativas nos municípios carentes do Brasil, além de ser uma importante ferramenta extensionista que as Instituições de Ensino Superior possuem para desenvolver projetos; e o Programa Forças no Esporte, desenvolvido através de parceria entre os Ministérios da Defesa e do Esporte, que promove a inclusão social por meio da prática de esportes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿ Defensor Público; Dr. Charles Roberto de Lima Junior ¿ Presidente da Comissão de Educação da OAB; Dr. Moisés Bauer Luiz ¿ Presidente Conselho Nacional da Pessoa com deficiência ¿ CONAD; Ester Alves Pacheco Henriques ¿ Presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa ¿ Presidente da Federação Nacional das APAES; José Antônio ¿ Diretor do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; Marcos Vinícius Calixto ¿ Presidente Confederação de Surdos do Brasil; Maria do Socorro Nery da Silva Cruz (mãe de aluno especial), com a participação de um intérprete em LIBRA, convocado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
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