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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 20 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avalia a proposta do Governo Federal de reformar o ensino médio. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidadas as seguintes:1. Representante do Ministério da Educação; 2. Priscila-Cruz – Presidente do Movimento Todos Pela Educação; 3. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e 6. Representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 33/2016 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de autoria do Senador Cristovam Buarque, a inclusão na qualidade de convidada do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater o tema “ Liberdade de Expressão na sala de aula”: Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 11/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão à candidatura do ex-jogador Zico (Arthur Antunes Coimbra) ao cargo de presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as seguintes informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior (IES) e de reconhecimento de cursos na modalidade a distância: 1- relação de processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância que deram entrada no Ministério da Educação (MEC), nos termos das Portarias Normativas nº 1, de 2013; nº 12, de 2013; nº 1, de 2014; e nº 7, de 2014, acompanhada dos dados a seguir,relacionados aos períodos compreendidos pelas supracitadas portarias: IES que tiveram seus pleitos de credenciamento atendidos; cursos a distância que foram reconhecidos; IES cujos processos já se encerraram e que não tiveram suas solicitações de credenciamento atendidas; cursos a distância cujos processos já se encerraram e que não foram reconhecidos; IES que ainda aguardam deliberação sobre suas solicitações; 2- estágio de tramitação dos processos de credenciamento de instituições e de reconhecimento de cursos a distância ainda não atendidos, além da indicação dos atrasos acumulados em cada uma das etapas específicas do fluxo processual; 3- prazo médio de deliberação dos processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos a distância; 4- relação dos entraves processuais mais comuns para a deliberação acerca desse tipo de processo, por parte do MEC, bem como apresentação das medidas adotadas para sanar dificuldades e atrasos no fluxo.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão do seguinte convidado: - Lamartine Pereira da Costa, Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – NUTAU/USP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão dos seguintes convidados: - José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rodrigo Prada – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rafael Jardim Cavalcante, Assessor do Ministro Relator dos Processos sobre a “Copa do Mundo”, no Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, com a presença do Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU, afim de que seja apresentada a real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores José Marcelino Rezende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; senhor Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; senhor Rafael Guerreiro Osorio, diretor de Estudos e Políticas Sociais do IPEA e senhora Priscila Cruz, diretora-executiva do movimento “Todos Pela Educação”.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Os convidados serão posteriormente informados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/10/2013
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