Requerimento da Comissão de Educação n° 73, de 2013

Autoria
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 17:00

Identificação:
RCE 73/2013
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
27/11/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
27/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Anexado às fls. 1961e 1962, do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012.
27/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 73/2013-CE, de autoria dos Senadores Alvaro Dias e Cássio Cunha Lima, para o Projeto de Lei da Câmara nº 2013, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
Requerimento.
27/11/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta comissão no dia de hoje.
RCE 73/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00