Requerimento da Comissão de Educação n° 73, de 2013
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 73/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/11/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 73/2013-CE, de autoria dos Senadores Alvaro Dias e Cássio Cunha Lima, para o Projeto de Lei da Câmara nº 2013, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 27/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexado às fls. 1961e 1962, do Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012.
- 27/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento de Urgência nº 73/2013-CE, de autoria dos Senadores Alvaro Dias e Cássio Cunha Lima, para o Projeto de Lei da Câmara nº 2013, de 2012, que "Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
- Requerimento.
- 27/11/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta comissão no dia de hoje.
- RCE 73/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:00