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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a participação do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA em seminário promovido pela ONU sobre emergências ambientais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o processo de licitação que vai permitir a aquisição de copos de cristal para vinho, licor, champanhe e uísque para a Presidência da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações sobre a Comissão instituída no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. para analisar processos de pedido de anistia de empregados que se enquadram nos preceitos da Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa Diretora do Senado Federal nº 1, de 2001, informações ao Ministro da Justiça, sobre a situação atual do processo administrativo, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), relativo à denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo franqueador do McDonald's contra os franqueados da rede, bem como sobre eventuais providências adotadas no âmbito desse Ministério a fim de coibir a "canibalização", a sublocação das lojas a valores exorbitantes, além de outras condutas típicas de abuso do poder econômico cometidas por esse franqueador.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações, referentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216 do RISF, sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações atinentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do ex-Prefeito de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná, o Sr. WALTER PECOITS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre a inclusão da área portuária de Pontal do Sul (Município de Pontal do Paraná - PR) na área do Porto Organizado de Paranaguá (PR).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos do atual Governo com publicidade, abrangendo todos os órgãos da administração pública direta e indireta, especialmente, as empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/2004
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