Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Senador Nelson Maculan, ocorrido em 05 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I e IV do Regimento Interno do Senado Federal, seja efetuado pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social para fornecer subsídios à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência submetida à apreciação da Casa e esclarecer questionamentos elaborados face às indagações dos Srs. Senadores presentes nas Audiências Públicas na CCJ que se fizeram insatisfatórias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o sorteio do concurso nº 529 da mega-sena, realizado, no caminhão da sorte, em 14 de janeiro de 2004, na cidade de Rio das Ostras - RJ.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o monopólio dos serviços de saúde para os servidores públicos federais pela empresa privada GEAP, Fundação de Seguridade Social, obrigando o cancelamento de contratos vigentes com outras operadoras de planos de saúde.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista de Medalhas de Ouro e de Prata, em Lyon, na França, na Copa do Mundo de Ginástica Olímpica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações a respeito dos pedidos de liberação planejada no meio ambiente - experimento de campo - e de comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), protocolados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em observância às especificidades.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre quais as exigências que eram feitas pela Instrução Normativa IN nº 2, de 03.06.2003, e que foram revogadas pela IN nº 11 de 05.12.2003, qual a fundamentação cientifica e administrativa das exigências que eram feitas pela IN nº 2 e que foram revogadas pela IN nº 11, justificar porque as exigências que eram feitas e foram revogadas não são mais necessárias para garantir a biossegurança da atividade regulamentada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2°, da Constituição Federal, e de acordo com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado das Comunicações os relatórios da administração, as demonstrações financeiras exigidas pela legislação societária em vigor, acompanhadas das respectivas notas explicativas e pareceres de auditoria independente, e os pareceres do conselho fiscal, dos últimos cinco anos, da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás) para esclarecimentos das funções executadas pela Telebrás e o motivo de ainda não ter sido extinto.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da existência em todo o país, de novecentos cursos superiores sem reconhecimento por aquele Ministério, conforme matéria veiculada no Jornal de Brasília, edição de 05 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do artigo 2º da Resolução nº 84, de 1996, a edição como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que honraram o Senado" de obra referente à trajetória política do ex-Governador e ex-Senador Ney Braga, como homenagem desta Casa ao parlamentar pelo esforço dispensado em favor da Democracia e do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/05/2004
Fazer nova pesquisa ›