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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso a LYGIA FAGUNDES TELLES, primeira mulher brasileira a ser indicada ao Prêmio Nobel de Literatura.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV, VI e VII do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria para verificar a compatibilidade ou não dos decretos não numerados, que abrem o Orçamento Fiscal da União, editados pela Presidente da República e pelo Vice-Presidente da República, no ano de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e com a Constituição Federal - CF.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria minuciosa na aplicação e aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para a implantação do sítio de lançamento do foguete cyclone no centro de lançamento de alcântara (acordo Brasil-Ucrânia), e a participação da União no capital da empresa Alcântara Cyclone Space - ACS
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre a mudança substantiva na conta Ativo Fiscal Diferido do Grupo BTG Pactual entre 2013, 2014 e 2015.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de Voto de Aplauso a ETY CRISTINA FORTE, Diretora Executiva do Hospital Pequeno Príncipe, primeira mulher paranaense a ser agraciada com o título francês de cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra (Légion d’Honneur).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sebastião Santinho Vitral dos Santos Furtado, ocorrido no dia 6 de novembro de 2015, na cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, II, c/c artigo 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-governador do Ceará, Benedito Clayton Veras Alcântara, ocorrido dia 6 de novembro de 2015, em Fortaleza/CE.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/11/2015
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