Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 17/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/02/2016
Matéria:
RQS 16/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
11/02/2016
Matéria:
RQS 698/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28/08/2015, a fim de comemorar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
17/06/2015
Matéria:
RQS 748/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do engenheiro PLÍNIO FRANCO FERREIRA DA COSTA, ex-deputado federal e ex-vice-governador do Paraná, ocorrido no dia 07 de junho 2008, em Curitiba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
10/06/2008
Matéria:
RQS 712/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, do General Alípio Ayres de Carvalho, ocorrido no dia 30 de maio de 2008, em Curitiba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/06/2008
Matéria:
RQS 714/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV, do art. 71, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU, para realização de auditoria nas contas dos recursos arrecadados pelo Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, período compreendido entre os anos de 2005 e 2014.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
18/06/2015
Matéria:
RQS 1406/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos incisos IV e V do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria nos contratos que a empresa Octapharma mantém com o Ministério da Saúde, bem como nos fundamentos jurídicos que dão sustentação aos contratos.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
09/12/2015
Matéria:
RQS 661/2008
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao professor Geraldo Altoé, de Maringá, Estado do Paraná, pela contribuição que oferece à preservação de importante aspecto da história do município com o livro "O Rádio em Maringá", que acaba de lançar, sobre os primórdios da radiodifusão naquela cidade.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
27/05/2008
Matéria:
RQS 706/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dentro do prazo constitucional, informações a respeito do sistema CRISPR, sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas".
Autor:
Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:
20/09/2016
Matéria:
RQS 801/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
31/08/2012

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