Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
RQS 33/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 44/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 10/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 16/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Secretaria.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 9/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Cultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 1300/2007
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços para a realização de congressos e eventos realizados por órgãos do governo federal, com base no sistema de registro de preços, em 2004, 2005 e 2006, especialmente os celebrados no âmbito do Ministério da Saúde.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
06/11/2007
Matéria:
RQS 1284/2007
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja encaminhada cópia integral do processo nº TC 006.000/2007-5 que envolve transferência de recursos da Caixa Federal, realizado pelo Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
31/10/2007
Matéria:
RQS 30/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Advogado-Geral da União sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquela Advocacia-Geral.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 15/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 6/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de passaportes diplomáticos para parentes do ex-presidente Lula.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
07/02/2011

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