Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 572/2000
Ementa:: A Comissão Parlamentar de Inquerito, criada através do Requerimento nº 497, de 2000-SF, "Destinada a investigar fatos envolvendo associações brasileiras de futebol", com fundamento nos arts 76, § 1º, item 2º e 152 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a prorrogação dos seus trabalhos por mais um anos, ou seja, até o dia 15 de dezembro de 2001.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 21/11/2000

Matéria:: RQS 225/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de abril de 2001, em Curitiba, do Advogado, Jornalista e Relações Públicas, Dino José Bronze de Almeida.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 02/05/2001

Matéria:: RQS 627/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:: 25/10/2001

Matéria:: RQS 653/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento dos irmãos Nassib Jabur, falecido em 25 de outubro de 2001e José Jabur, sepultado no dia 05 de novembro de 2001.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:: 05/11/2001

Matéria:: RQS 692/2001
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Câmara de Vereadores de Maringá - PR, pelo falecimento do ex-Prefeito daquele município JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
Data:: 21/11/2001

Matéria:: RQS 808/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Assembléia Legislativa do Paraná pelo falecimento do Deputado Estadual Tiago de Amorin Novaes, assassinado, dia 18 de dezembro de 2001, em frente a sua residência, em Cascavel, Estado do Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:: 19/12/2001

Matéria:: RQS 267/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações relativas às ações adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), no que concerne às denúncias apresentadas contra a Mercedes-Benz do Brasil do Grupo Daimler Chrysler suposta infração à ordem econômica no setor de consórcios, práticas que configuram o abuso do poder econômico contra a sua rede de concessionárias e irregularidades referentes ao recall discreto executado por sua rede.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
Data:: 21/05/2002

Matéria:: RQS 188/2003
Ementa:: Requerem, com amparo no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda, a remessa do Relatório Final do Banco Central do Brasil, sobre as causas que levaram ao saneamento financeiro, intervenção e conseqüente privatização do Banco do Estado do Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
Data:: 01/04/2003

Matéria:: RQS 898/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências às famílias, bem como se faça um minuto de silêncio pelo falecimento, no último fim de semana, dia 04 de outubro de 2003, no Estado do Paraná, de José Carlos Gomes Carvalho, José Carlos Martinez e Anfrísio Fonseca de Siqueira.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 06/10/2003

Matéria:: RQS 960/2003
Ementa:: Requer nos termos regimentais, licença para ausentar-se dos trabalhos desta Casa, durante o período de 20 de outubro a 02 de novembro de 2003, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, na qualidade de Observador Parlamentar, a realizar-se em Nova York.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 03/11/2003

Atividade Legislativa