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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 397 do Regimento Inerno do Senado Federal, c/c o artigo 50 da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR P ATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Sra. Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do Artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, o comparecimento do Secretário Geral da Presidência da República, GILBERTO CARVALHO, para prestar esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Sra. Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jornalista paranaense Mussa José Assis, ocorrido na tarde de 24 de fevereiro de 2013 em Curitiba.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do RQS 48/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do RQS 49/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do RQS 28/2013
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, relativamente à viagem da Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, e comitiva à Cidade do Vaticano por ocasião da missa inaugural do Pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 309, de 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 240/2006; PLS 99/2012; PLS 375/2012 e PLS 124/2013.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/05/2013
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