Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 26 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal no Fórum Internacional por ocasião do 75º aniversário do Holodomor (Grande Fome) dos anos 1932-1933, que se realizará no dia 22 de novembro de 2008 em Kyiv, na Ucrânia.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e de apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-senador paranaense João de Mattos Leão, ocorrido no dia 23 de outubro de 2008, em Curitiba.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e de apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, do advogado Jesus Berbel, em Londrina, no Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de outubro de 2008, do Deputado Federal Max Rosenmann, do PMDB do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
28/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja encaminhado pedido de realização de auditoria ao Tribunal de Contas da União sobre recursos de doações e patrocínios com incentivos fiscais destinados a fomentar o desporto conforme a Lei nº 11.438/2006.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre a proposta submetida ao Conselho Gestor da Previdência Complementar que possibilita a participação da empresa patrocinadora dos planos de previdência na devolução de recursos, em caso de superávit.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
03/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Aplauso à comunidade católica do Oeste do Paraná por ocasião do transcurso das comemorações dos trinta anos da Diocese de Foz do Iguaçu.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
02/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na última sexta-feira, dia 22 de agosto de 2008, do médico paranaense João Dias Aires, de Londrina.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
26/08/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 10 de julho de 2008, em Curitiba, Paraná, do Juiz Federal aposentado Lício Bley Vieira.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de voto de pesar e de apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido ontem, 1º de junho de 2008, em Lisboa, do ex-Ministro do Tribunal de Contas da União Adhemar Paladini Ghisi.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
02/07/2008

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