Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Encontradas 1082 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 478/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:: 06/05/2015

Matéria:: RQS 486/2018
Ementa:: Realização pelo Tribunal de Contas da União de auditoria operacional sobre a Política Cartográfica Nacional, o Sistema Cartográfico Nacional e a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 24/10/2018

Matéria:: RQS 488/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senador LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, ocorrido no dia 10 de maio de 2015, em Santa Catarina.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 11/05/2015

Matéria:: RQS 489/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto do pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do pioneiro e empresário rural Wilson Baggio, ocorrido no dia 26 de junho de 2016, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 28/06/2016

Matéria:: RQS 491/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Mendes Ribeiro, ocorrido ontem, dia 10 de maio de 2015, em Porto Alegre/RS; bem como seja o presente Voto de Pesar encaminhado à família do ex-Deputado.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 11/05/2015

Matéria:: RQS 492/2011
Ementa:: Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/05/2011

Matéria:: RQS 492/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do RISF, voto de solidariedade ao povo ucraniano pelo transcurso dos 85 anos da tragédia do Holodomor - Grande Fome na Ucrânia (1932-1933).
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 05/07/2017

Matéria:: RQS 496/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 04/06/2019

Matéria:: RQS 497/2000
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 13 (treze) Senadores titulares e 08 (oito) suplentes, para investigar, no prazo de180 (cento e oitenta dias), fatos que arrola, envolvendo as associações brasileiras de futebol (NR). (Volume - XII)
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 14/09/2000

Atividade Legislativa