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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 77 da Lei Complementar nº 109, de 2001, para dispor sobre a adição de valores destinados a programas de assistência filantrópica em caso de transformação, em sociedade anônima, de entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Paulo Freitas (Paulo Zing), ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2004, em Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, condolências à família e ao Jornal periódico paranaense O Liberal pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de março de 2004, de Osvaldo Melo, político de destaque e articulista respeitado, prestando relevantes serviços ao povo do Estado do Pará, ex-Prefeito da cidade de Belém do Pará, ex-Deputado Estadual e ex-Deputado Federal, Bacharel em Direito.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Belém, ocorrido no dia 08 de abril de 2004, de Laércio Wilson Barbalho, Diretor Superintendente do Jornal Diário do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Proclamação à Nação Brasileira, da XXXII Assembléia Geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 04/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do paraense, dedicado às artes plásticas Dr. Benedicto Antônio Soares de Mello, ocorrido no dia 19 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Governador do Estado do Pará pelo falecimento, em Belém, do Sociólogo e Cientista Político Sérgio Manesschy.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a situação fundiária na área da Floresta Nacional do Xingu, bem como sobre denúncias de que essa Unidade de Conservação federal esteja ocupando, irregularmente, terras de domínio do Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/05/2004
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