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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 66 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, do Nono Fórum Internacional de Economia, em São Petersburgo, Federação Russa, no período de 14 a 16 de junho de 2005, devendo ficar ausente do país no período de 09 a 18 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e professor Otávio Mendonça, ocorrido dia 24 de junho de 2005, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Paulo de Tarso Dias Klautau, ocorrido dia 15 de junho de 2005, em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na pessoa de seu presidente, Dr. Ricardo Teixeira, pela conquista pela Seleção Brasileira de Futebol, da Copa das Confederações, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, na cidade de São Paulo, do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 03/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso IV e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, disponíveis na Secretaria da Previdência Complementar sobre a denúncia de que os fundos de Pensão Previ, Petros e Funcef, teriam assinado contrato de "put" com o Citigroup em condições desfavoráveis aos referidos fundos.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 27/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de voto de pesar, pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 20 de novembro de 2005, do Engenheiro JOSE MARIA DE AZEVEDO BARBOSA, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 21/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Radialista e ex-Deputado Estadual Antônio da Rocha Leonardo, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2006 em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2006, destinada a comemorar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, no dia 9 de fevereiro de 2006, do Professor Doutor AGOSTINHO LINHARES SOUZA.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/02/2006
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