Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Otavio
Encontradas 66 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Radialista e ex-Deputado Estadual Antônio da Rocha Leonardo, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2006 em Belém do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 17/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 27 de janeiro de 2006, destinada a comemorar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Paulo Freitas (Paulo Zing), ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2004, em Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 06/02/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia informações referentes aos empréstimos ofertados e realizados pela Eletrobrás no âmbito do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - RELUZ.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações complementares àquelas contidas no Ofício "S" nº 1, de 2005 (Aviso nº 00561, de 27 de dezembro de 2004, na origem) a respeito de descumprimento, pela Prefeitura Municipal de São Paulo, do art. 32 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão, no dia 9 de fevereiro de 2006, do Professor Doutor AGOSTINHO LINHARES SOUZA.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 14/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 18 de fevereiro de 2006, do ex-Governador do Estado do Pará, Doutor Clóvis Silva de Moraes Rego, que seja apresentado condolências à família, ao Governador do Estado do Pará, à Academia Paraense de Letras, ao Instituto Histórico e Geográfico do Pará e ao Conselho Estadual de Cultura do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores esclarecimentos a respeito de denúncia apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam requeridos do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esclarecimentos a respeito de denúncia, apresentada pela Federação de Agricultura do Estado do Pará, de que membros da delegação junto à Organização Mundial de Saúde Animal, teriam cometido crime de lesa pátria ao denegrirem o nome do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 4 de junho de 2002 seja destinado a homenagear os 60 anos de criação da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (PPB/PA) e outros.
- Data:
- 09/05/2002
Fazer nova pesquisa ›