Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio

Encontradas 66 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 544/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento de ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, ocorrido no Estado do Pará, no dia 09 de maio de 2006.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 09/05/2006

Matéria:: RQS 583/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, a convite do Presidente da Federação Russa, do Nono Fórum Internacional de Economia, em São Petersburgo, Federação Russa, no período de 14 a 16 de junho de 2005, devendo ficar ausente do país no período de 09 a 18 de junho de 2005.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 01/06/2005

Matéria:: RQS 587/2004
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, que a competência da Comissão Especial Externa das Questões Fundiárias, criada através do Requerimento nº 529, de 2003, com a finalidade de ir a Roraima e Mato Grosso do Sul, a exemplo do que ocorre com outros Estados como Mato Grosso, Santa Catarina e Rondônia, seja estendida também ao Estado do Pará, com o objetivo de que se verifique "in loco" a situação na área dos índios Kayapó, na divisa do Estado do Pará com o Mato Grosso.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA) e outros.
Data:: 14/05/2004

Matéria:: RQS 594/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento na cidade de Belém, dia 22 de maio de 2006, do jornalista Carlos Alberto de Aragão Vinagre, editor e um dos fundadores do jornal paraense O Diário do Pará.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 23/05/2006

Matéria:: RQS 601/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, envio de condolências à família e ao Jornal O Liberal, periódico paraense, pelo falecimento, em Belém, no dia 18 de junho de 2003, do Jornalista Edwaldo Martins.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 22/07/2003

Matéria:: RQS 601/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor ao Sr. Roger Agnelli, Diretor-Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, pelo recebimento do título de "Personalidade do Ano" conferido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da América, na Brazilian - American Chamber of Commerce (BACC), ocorrido no dia 18 de maio de 2006, na cidade de Nova Iorque.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 24/05/2006

Matéria:: RQS 647/2006
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Dra. Elisa Viana Sá, e que seja encaminhado condolências à família, à Universidade Federal do Estado do Pará e ao Conselho de Medicina do Estado do Pará.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 648/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Zeno Veloso, pela posse na Academia Paraense de Letras, ocupando a cadeira de nº 4, patrocinada por Antônio Marques de Carvalho, da qual o último ocupante foi o saudoso jurista Otávio Mendonça.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 655/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ata de Voto de Louvor ao Sr. José de Paiva Netto, Diretor-Presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), por ocasião do transcurso de seus 50 anos de trabalho naquela instituição.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 07/06/2006

Matéria:: RQS 678/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Louvor a Alfredo Cabral Neto, por sua eleição e seu trabalho realizado como Presidente da "Politics and International Relations Society Royal Holloway", da University of London.
Autor:: Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:: 14/06/2006

Atividade Legislativa