Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Otavio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Luiz Otavio
Matéria:
RQS 1283/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Clóvis Cunha da Gama Malcher, pelo recebimento do Prêmio Medalha Daniel Coelho de Souza, outorgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Estado do Pará, nos termos de sua Resolução nº 8, de 7 de dezembro de 2006.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
19/12/2006
Matéria:
RQS 1320/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do paraense, dedicado às artes plásticas Dr. Benedicto Antônio Soares de Mello, ocorrido no dia 19 de outubro de 2004.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
20/10/2004
Matéria:
RQS 1335/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Governador do Estado do Pará pelo falecimento, em Belém, do Sociólogo e Cientista Político Sérgio Manesschy.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
03/11/2004
Matéria:
RQS 1339/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção, em ata, de voto de pesar, pelo falecimento, na cidade de Belém, no dia 20 de novembro de 2005, do Engenheiro JOSE MARIA DE AZEVEDO BARBOSA, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Pará.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
21/11/2005
Matéria:
RQS 1591/2004
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o previsto no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a situação fundiária na área da Floresta Nacional do Xingu, bem como sobre denúncias de que essa Unidade de Conservação federal esteja ocupando, irregularmente, terras de domínio do Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
14/12/2004
Matéria:
RQS 1738/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 49, X, e do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Integração Nacional informações sobre os recursos retirados da ADA - Agência de Desenvolvimento da Amazônia para a Ferrovia norte-sul.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
22/12/2003

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