Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza

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Matéria:: RMA 1/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 05/03/2013

Atividade Legislativa