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Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Alberto Souza
Encontradas 39 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 221 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salomão Silva Sousa, ocorrido em 10/11/2015 e condolências à família, especialmente à Dona Alzira Marlene Serra Sousa, viúva do falecido.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Rocha, ocorrido no dia 14 de maio de 2015.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito de Souza Barros, prefeito do município de Central do Maranhão, ocorrido no dia 3 de maio de 2015.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal; e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, pedido de informações sobre a estimativa da renúncia de receitas nos anos de 2013 a 2015 decorrente da aprovação dos Projetos de Lei do Senado nºs 316, de 2007; e do 317, de 2008, que permitem a dedução das despesas com aluguel residencial do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, Item I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Diocese de Balsas no Maranhão pelo falecimento de Dom FRANCO MASSERDOTTI - Bispo Diocesano, ocorrido em 17 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 19/09/2006
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