Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza

Encontradas 39 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 44/1999
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO MARANHÃO, IVAR DE FIGUEIREDO SALDANHA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 24/02/1999

Matéria:: RQS 201/1999
Ementa:: Solicitando ao Ministro da Fazenda informações, que menciona, sobre a dívida dos Estados para com a União.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 28/04/1999

Matéria:: RQS 301/2000
Ementa:: Requer afastamento por 130 (cento e trinta) dias, a partir de 22 de maio de 2000, para tratamento de saúde.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 25/05/2000

Matéria:: RQS 664/2001
Ementa:: Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Doutor MIÉCIO JORGE FILHO, ocorrido no dia 11 de novembro de 2001, em São Luiz, capital do Estado do Maranhão .
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 12/11/2001

Matéria:: RQS 57/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Justiça informações sobre os delegados e agentes da Polícia Federal que se encontram à disposição do Ministério da Saúde, atualmente, e os que foram requisitados nos últimos quatro anos, bem como o período em que lá estiveram e a finalidade da requisição, discriminando-os nominalmente.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 58/2002
Ementa:: Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os delegados e agentes da Polícia Federal que se encontram à disposição do Ministério, atualmente, os que foram requisitados nos últimos quatro anos, bem como o período em que estiveram e a finalidade da requisição, discriminando-os nominalmente.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 07/03/2002

Matéria:: RQS 190/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca da liberação de recursos para continuidade dos projetos de irrigação Tabuleiros de São Bernardo e Baixada Ocidental Maranhense, localizados no Estado do Maranhão.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 18/04/2002

Matéria:: RQS 79/2003
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa encaminhe ao Senhor Procurador-Geral da República, pedido de informações sobre as atividades exercidas pelos Procuradores José Roberto Figueiredo Santoro e Mário Lúcio Avelar.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 11/03/2003

Matéria:: RQS 858/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro dos Transportes acerca da paralisação das obras de construção da ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada na BR 135, no Estado do Maranhão.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 23/09/2003

Matéria:: RQS 1432/2004
Ementa:: Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, pela excelência da organização e do trabalho empreendido, sob a Presidência do Eminente Desembargador Doutor RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, por ocasião das eleições municipais realizadas no mês de outubro de 2004.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 17/11/2004

Atividade Legislativa