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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para assegurar ampla publicidade às normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro seja convidado por esta Comissão de Assuntos Sociais o Sr. DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre a atuação daquela agência no que tange à fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços de atendimento à saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93 e do §1º do Art. 94 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aditado o nome do Dr. Salomão Rodrigues Filho, representante do Conselho Federal de Medicina – CFM, ao Requerimento n.º 04, de 2012 – CE, de autoria do nobre Senador Roberto Requião.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, destinada a “apurar a real situação do ensino superior praticado pelas instituições particulares, no âmbito do Estado de São Paulo”. Para tanto solicito sejam convidados os senhores Deputados Estaduais CELSO GIGLIO e SIMÃO PEDRO, respectivamente Presidente e Relator da CPI em tela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista LAUCIDES INACIO DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 21 de maio de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país no período de 12 a 16 de abril de 2012, quando irá participar da reunião do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2012
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