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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Combate à Corrupção Eleitoral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Ottomar de Sousa Pinto" a BR-174, no Estado de Roraima, no trecho da divisa dos Estados do Amazonas e Roraima, à fronteira Brasil/Venezuela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o porto de Santa Maria do Boiaçu, no rio Branco, no Estado de Roraima, na relação descritiva dos portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do Conselho a que se refere a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do artigo 19 da Lei 6001, de 19 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o estatuto do índio".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CARACARAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROPORÇÃO TERRITORIAL NOS ESTADOS PARA RESERVAS ECOLOGICAS, AMBIENTAIS E INDIGENAS.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 14/04/1999
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