Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 163/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 20/03/2012

Matéria:: RQS 317/2007
Ementa:: Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2001.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 10/04/2007

Matéria:: RQS 318/2007
Ementa:: Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2001.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 10/04/2007

Matéria:: RQS 315/2007
Ementa:: Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2001.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 10/04/2007

Matéria:: RQS 319/2007
Ementa:: Solicitando o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2000.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 11/04/2007

Matéria:: RQS 177/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:: 11/03/2011

Matéria:: RRE 115/2013
Ementa:: Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 12/12/2013

Matéria:: RCE 16/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do Art. 93 e do §1º do Art. 94 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aditado o nome do Dr. Salomão Rodrigues Filho, representante do Conselho Federal de Medicina – CFM, ao Requerimento n.º 04, de 2012 – CE, de autoria do nobre Senador Roberto Requião.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 27/03/2012

Atividade Legislativa