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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO ARAGUAIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTADO DO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a expressão "sob pena de reversão automática ao patrimônio público da União", constante do inciso II do § 1º do art. 1º do Decreto nº 6.754, de 28 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Ministério da Justiça nº 820, de 11 de dezembro de 1998, que declara de posse permanente dos índios a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Descreto da Presidência da República, de 18 de fevereiro de 2005, que "cria a Floresta Nacional de Anauá, no Município de Rorainópolis, Estado de Roraima e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto do Presidente da República, de 15 de abril de 2005, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta as Portarias da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI nºs. 981/PRES, de 18 de setembro de 2000 e 205/PRES, de 14 de março de 2000 e torna sem efeito os atos praticados pelos Grupos de Trabalho criados pela mesma.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/06/2005
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