Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
RRE 2/2004
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol (em vias de homologação pelo Presidente da República) tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes inclusive entre etnias indígenas, as seguintes autoridades:1 – Governador do Estado de Roraima; 2 – Ministro da Defesa; e 3 – Ministro da Justiça.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
22/01/2004
Matéria:
RRE 5/2012
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 74, combinado com o art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a aprovação de requerimento desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para criação de Comissão Temporária Externa, composta por 5 (cinco) senadores(as), com o objetivo de visitar o Congresso Nacional do Paraguai para estreitar as relações com os senadores paraguaios, tratar da crise que envolve os agricultores brasileiros no Paraguai e conhecer as ações que estão sendo realizadas pelo Governo daquele País para proteger os brasileiros no conflito de terras que envolvem os chamados “carperos” e “brasiguaios”.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
09/02/2012
Matéria:
RRE 6/2004
Ementa:
Nos termos Regimentais, visando complementar os objetivos do Requerimento Nº 02, de 2004/CRE, de minha autoria, requeiro que sejam convidadas a prestarem esclarecimentos sobre o tema as seguintes entidades indígenas de Roraima: CIR – Conselho Indígena de Roraima; SODIUR – Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima; ARIKOM – Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima; ALIDCIR –Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
04/03/2004
Matéria:
RRE 10/2009
Ementa:
REQUEREM AS SUAS DESIGNAÇÕES PARA REPRESENTAREM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMO MEMBROS DA COMISSÃO E DA SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE RETIRADA DOS HABITANTES NÃO-INDÍGENAS DA ÁREA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PERÍODO DE 20 A 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROCESSO DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
07/04/2009
Matéria:
RRE 10/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidadas as autoridades abaixo indicadas para participarem de Audiência Pública perante a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, com vistas a tratarem da atuação das respectivas Universidades Federais e Estaduais em temas relativos a Região Amazônica: REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS: • Prof. Dr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor da Universidade Federal do Amapá; • Profa. Dra. Márcia Perales Mendes Silva, Reitora da Universidade Federal do Amazonas; • Profa. Dra. Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso; • Prof. Dr. Natalino Salgado Filho, Reitor da Universidade Federal do Maranhão; • Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor da Universidade Federal do Pará; • Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral, Reitor da Universidade Federal de Rondônia; • Prof. Dr. Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima; • Prof. Dr. Alan Barbiero, Reitor da Universidade Federal do Tocantins. REITORES DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS: • Prof. Dr. José Maria da Silva, Reitor da Universidade Estadual do Amapá; • Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas, Reitora da Universidade Estadual do Amazonas; • Prof. Dr. Taisir Mahmudo Karim, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso; • Prof. Dr. José Augusto Silva Oliveira, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão; • Profa. Dra. Marília Brasil Xavier, Reitora da Universidade do Estado do Pará; • Prof. Dr. Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins, Reitor da Universidade Estadual de Roraima; e • Prof. Dr. Lívio William Reis de Carvalho, Reitor da Fundação Universidade do Tocantins.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
25/02/2010
Matéria:
RRE 10/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
27/02/2012
Matéria:
RRE 13/2008
Ementa:
REQUER, COMO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NO ACOMPANHAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA OPERAÇÃO UPATAKON III, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA-SERRA DO SOL, NO ESTADO QUE REPRESENTA NESSA CASA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RRE 16/2004
Ementa:
Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
12/05/2004
Matéria:
RRE 16/2008
Ementa:
REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
03/04/2008
Matéria:
RRE 16/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para debater a matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, publicada no dia 10 de março próximo passado, cujo o título é “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia”, sendo convidados para tanto: o Sr. MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; o Sr. MARTINHO BORUM, presidente da Associação Indígena Pusuru; o Sr. ROBERTO CRUXI, Vice-prefeito do Município de Jacareacanga/PA; o Sr. JOÃO BORGES ANDRADE, diretor da empresa Celestial Green no Brasil; e o Sr. Prof. DALMO DALLARI, professor emérito da Universidade de São Paulo.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
22/03/2012

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