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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 68 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, NELSON JOBIM, INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE 28 NOVOS BATALHÕES NA FRONTEIRA AMAZÔNICA E NAS TERRAS INDÍGENAS, PREVISTA NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA, O QUE AMPLIARIA DE 25 MIL PARA 30 MIL O NÚMERO DE MILITARES NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidadas para participar de um debate sobre as Ações do Governo Federal na Faixa de Fronteira Norte, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, as seguintes pessoas e autoridades: Sr. Antônio Carlos Paiva Futuro, Diretor de Gestão Estratégica do Ministério da Integração Nacional; Sra. Márcia Regina Sartori Damo, titular da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; Sr. Roberto de Medeiros Dantas, Gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa; e Sr. Rui Alencar Andrade, Ordenador de Despesas do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESPECIAL PARA AGENTES E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, sejam convidados os Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados do Acre, de Rondônia e do Mato Grosso para exporem, no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, sobre a situação conjuntural dos respectivos Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, PARA DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO, NA REUNIÃO DE AMANHÃ, 15 DE MAIO DE 2008, SOBRE O PROCESSO ENVOLVENDO A TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, CARLOS MINC, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTITUIÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL PARA SERVIDORES DO INSTITUTO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DO INSTITUTO CHICO MENDES QUE SERVEM NA FRONTEIRA E NAS REGIÕES DE DIFÍCIL ACESSO DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A DOUTORA ROSALÍA ARTEAGA SERRANO, SECRETÁRIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA – OTCA, PARA DEBATER PERANTE ESTA COMISSÃO E A SUBCOMISSÃO DA AMAZÔNIA ASSUNTOS REFERENTES AOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 06, DE 2009, QUE “ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ACRESCENTA O ART. 97 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA CRIAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA.” PARA TANTO, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES GOVERNADORES DOS ESTADOS DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, seja inserido em ata Voto de Pesar pelas trágicas mortes do Embaixador dos EUA na Líbia, Sr. Jay Christopher Stevens, e de outros três funcionários da embaixada norte-americana, ocorridas em ataque de milícias islâmicas radicais contra instalações daquela missão diplomática na cidade de Benghazi.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/06/2008
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