Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, sejam adotadas por esta Comissão as providências indicadas no relatório apresentado pela Comissão Temporária Externa, criada pelo RRE n.º 38/2013.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/11/2014
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESIGNE MEMBRO DESTA COMISSÃO, CONCOMITANTEMENTE, MEMBRO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, PARA ACOMPANHAR, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO, A OPERAÇÃO UPATAKON 3, A SER REALIZADA PELA POLÍCIA FEDERAL NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, LOCALIZADA NO ESTADO DE RORAIMA, NA REGIÃO DA TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL – VENEZUELA E GUIANA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA DEFESA SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
06/09/2007
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, PARA, NO ÂMBITO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, DISCUTIR OS ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
12/11/2008
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
06/09/2007
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO SOBRE A VIOLAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO E INVASÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL POR AERONAVES DAS FORÇAS ARMADAS DA VENEZUELA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA – ONLINE, EM 05/09/2007.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
06/09/2007
Matéria:
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 50, DE 2009 – CRE, DE MINHA AUTORIA, SOLICITO SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR ÊNIO CORDEIRO, SUBSECRETÁRIO-GERAL DA AMÉRICA DO SUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA E DA FAIXA DE FRONTEIRA, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS À FRONTEIRA BRASILEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS NOMES ANTERIORMENTE INDICADOS.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 15 (QUINZE) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/09/2007
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO A PRORROGAÇÃO POR 10 (DEZ) DIAS DA DESIGNAÇÃO DESSA COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO OF. Nº 340/2007-CRE, PARA QUE EU POSSA REPRESENTAR A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL NA DENOMINADA OPERAÇÃO U-PATAKON III, DA POLÍCIA FEDERAL, BEM COMO OS DESDOBRAMENTOS DESSE PROCESSO NA RESERVA INDÍGENA RAPOSA – SERRA DO SOL, EM RORAIMA.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
18/10/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009

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