Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Encontradas 68 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 22/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ VIEGAS FILHO, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus –AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 23/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, providências para que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador de Colômbia, Emb. JORGE ENRIQUE GARAVITO DURAN, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 24/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, providências para que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador da França, Sr. ALAIN ROUQUIÉ, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 25/2003
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Justiça, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 14/08/2003

Matéria:: RRE 2/2004
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro, sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas em Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol (em vias de homologação pelo Presidente da República) tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes inclusive entre etnias indígenas, as seguintes autoridades:1 – Governador do Estado de Roraima; 2 – Ministro da Defesa; e 3 – Ministro da Justiça.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 22/01/2004

Matéria:: RRE 6/2004
Ementa:: Nos termos Regimentais, visando complementar os objetivos do Requerimento Nº 02, de 2004/CRE, de minha autoria, requeiro que sejam convidadas a prestarem esclarecimentos sobre o tema as seguintes entidades indígenas de Roraima: CIR – Conselho Indígena de Roraima; SODIUR – Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima; ARIKOM – Associação Regional Indígena dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima; ALIDCIR –Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:: 04/03/2004

Matéria:: RRE 16/2004
Ementa:: Vem requerer e enviar mensagem de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Presidente LUIZ INÁCIO DA SILVA diante da reportagem publicada no Jornal New York Time, no último dia 09/05/2004, que foi ofensiva ao presidente e ao povo brasileiro, pois não reflete a verdade dos fatos. Sugere, também, ao governo brasileiro que não suspenda o visto de permanência no Brasil do jornalista responsável pela matéria, exigindo que o jornal corrija a informação distorcida publicada. Os membros do Congresso Nacional colocam-se a disposição para testemunhar a conduta séria e responsável que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido no seu governo e em toda sua biografia pública e privada.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:: 12/05/2004

Matéria:: RRE 18/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:: 13/05/2004

Matéria:: RRE 21/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADA A SENHORA EMBAIXADORA DA GUIANA NO BRASIL, MARILYN CHERYL MILES, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLANAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL SOBRE AS RELAÇÕES DA REPÚBLICA COOPERATISTA DA GUIANA COM O BRASIL E SOBRE A RECENTE VISITA DO PRESIDENTE LULA ÀQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Atividade Legislativa