Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mozarildo Cavalcanti
Matéria:
RQS 8/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, a realizar-se às 11 horas do dia 21 de março de 2011, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, pelos 30 anos de atuação no Brasil.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
07/02/2011
Matéria:
RQS 15/2000
Ementa:
Requer seja convocado o Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Serra, para dar explicações sobre os problemas de febre amarela e dengue no Brasil.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
18/01/2000
Matéria:
RQS 22/2001
Ementa:
Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11(onze) membros titulares e de 7 (sete) suplementes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, para apurar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as denúncias veiculadas a respeito da atuação irregular de organizações não governamentais-ONGs. (Volume - IV)
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR) e outros.
Data:
19/02/2001
Matéria:
RQS 22/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
04/02/2014
Matéria:
RQS 30/2014
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
04/02/2014
Matéria:
RQS 32/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 28.04.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional do Trabalho, comemorado todo dia 1º de maio.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
RQS 33/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/09/2014, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado todo dia 21 de setembro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
RQS 34/1999
Ementa:
REQUER SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA POR SETE (07) SENADORES, COM O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO, AS PROVIDENCIAS E AS CIRCUNSTANCIAS DAS DELIMITAÇÕES E DEMARCAÇÕES DE RESERVAS INDIGENAS EM RORAIMA, OS CONFLITOS DECORRENTES E AS IMPLICAÇÕES PARA AS COMUNIDADES INDIGENAS, DEVENDO ESPECIFICAMENTE; AVALIAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA FUNAI, PELA POLICIA FEDERAL E PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
23/02/1999
Matéria:
RQS 34/2014
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/02/2014
Matéria:
RQS 39/2010
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a condição atual das pessoas removidas da Reserva Indígena Raposa - Serra do Sol quanto a indenização, valores, reassentamento.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
09/02/2010

Fazer nova pesquisa ›